O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e prescrição. Além de explorar Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a última edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
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